Bispos terminam os trabalhos e divulgam carta sobre eleições de Agosto de 2017
Catumbela, 30 de Março: Os Bispos da Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé terminaram a I Assembleia Plenária de 2017 que decorreu na Diocese de Benguela, no Município da Catumbela, de 21 a 30 de Março. Os Prelados, no fim dos trabalhos publicaram os documentos que abaixo divulgamos, com destaque para a Nota Pastoral sobre as Eleições em Angola.
COMUNICADO DE IMPRENSA
Decorreu de 24 a 30 de Março do ano em curso, em
Catumbela, Diocese de Benguela, a I Assembleia Plenária Anual da CEAST de 2017,
que contou com a participação da maioria dos seus membros e, numa das sessões,
com a presença de Sua Excelência Reverendíssima Senhor D. Petar Rajic, Núncio
Apostólico em Angola e São Tomé, como convidado. A Assembleia foi precedida por jornadas de formação
permanente.
Na abertura dos trabalhos, D. Filomeno do Nascimento
Vieira Dias, Arcebispo de Luanda e Presidente da CEAST, saudou os presentes,
tendo indicado as metas e os objectivos da Plenária.
DELIBERAÇÕES
Os Bispos depois de profundos e salutares debates
aprovaram:
1.
A mensagem Pastoral
sobre as eleições gerais de 2017. 2.
O Esboço do tema do
1º ano do triénio pastoral 2018 – 2020. 3.
O Directório Nacional
de Pastoral. 4.
Os Estatutos da Liga
Missionária Juvenil.5.
Os Estatutos do
Secretariado Nacional do Apostolado dos Leigos.
CONCLUSÕES E
RECOMENDAÇÕES
1.
Exortaram a continuar
a preparação do CENA, realizando Mini-Congressos nas Dioceses.
2.
Os Bispos
congratularam-se, com a reabertura da Secção de Teologia, no Seminário Maior
Padre Leonardo Sikufinde, na Arquidiocese do Lubango e com a criação do
Seminário Maior de Filosofia São Carlos Lwanga, na Diocese do Sumbe.
3.
Felicitaram a Diocese
do Uije, pelos 50 anos de missão evangelizadora e a Sua Excelência
Reverendíssima Senhor D. Francisco da Mata Mourisca, Bispo Emérito do Uije,
pelas bodas de ouro episcopais ao serviço do Reino.
4.
Congratularam-se com
o reconhecimento canónico do Instituto Diocesano das Irmãs de Santa Catarina de
Sena, como Instituto de Direito Pontifício.
5.
Agradeceram ao Chefe
de Estado pela mensagem e votos de bom trabalho formulados por ocasião da
Assembleia.
6.
Sublinharam a
necessidade de aplicação do Directório para catequese, bem como a uniformização
dos manuais nas diferentes etapas de formação catequética.
7.
Apelaram a
dinamização da Pastoral da criança, tendo em conta que as crianças são as maiores
vítimas das crises familiares e económicas que a sociedade enfrenta.
8.
Exortaram os fiéis
cristãos e os homens de boa vontade a defenderem a vida em todo o seu curso,
dizendo com veemência, não ao aborto.
9.
Convidaram todos a
intensificarem a oração, para a realização exitosa das eleições que se
avizinham, e para que seja devolvido aos cristãos angolanos o direito de
escutar a Rádio Ecclesia, em todo território nacional.
AUDIÊNCIAS E
CELEBRAÇÕES
Ao longo dos trabalhos os Bispos tiveram as seguintes
audiências e actividades:
1.
A Direcção da CEAST
foi recebida em audiência por Sua Excelência Senhor Presidente da República,
Engº José Eduardo dos Santos.
2.
Os Bispos
apresentaram cumprimentos de cortesia a Sua Excelência o Senhor Governador
Provincial de Benguela, Engenheiro Isaac Francisco Maria dos Anjos.
3.
Receberam em
audiência:
a)
Os membros da
Comissão Organizadora do Congresso Eucarístico Nacional (CENA), de quem
receberam informações detalhadas sobre a preparação desse grande evento
eclesial.
b)
O Magnífico Reitor da
Universidade Católica de Angola, o Reverendo Padre José Vicente Cacuchi, que
informou aos Bispos sobre o funcionamento daquele importante centro de
desenvolvimento da fé e da cultura.
c)
Receberam ainda, o
Director Geral da Caritas de Angola; o Reitor do Instituto de Ciências
Religiosas de Angola (ICRA); o Presidente da Conferência dos Superiores Maiores
dos Institutos Religiosos de Angola (CSMIRA); o Coordenador Nacional da
Pastoral da Criança; a Coordenadora para a África lusófona da Fraternidade
Católica (Carismática); a Secretária da Comissão para a Pastoral da Família e a
equipa da Canonici Investimentos.
4.
Os Bispos visitaram
as Infra-estruturas do Corredor do Lobito e o Bairro Onze de Março, nas Zona
dos Cabrais, onde se solidarizaram com as famílias vítimas das chuvas de 2015,
no Município da Catumbela.
5.
Assistiram a um concerto
de música gospel, oferecido pela
comunidade do Lobito, em honra da sua vista.
6.
Visitaram o Seminário
Maior do Bom Pastor, o Mosteiro Mãe de Deus e o Instituto Superior Politécnico
Católico de Benguela (ISPOCAB).
7.
Como é costume
durante as Assembleias Plenárias, os Bispos tiveram celebrações eucarísticas,
na terça-feira, dia 21, na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Catumbela,
e, no Domingo, dia 26, na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, Sé Catedral de
Benguela, onde renderam graças a Deus e partilharam com os fiéis desta Diocese
a alegria do Evangelho.
8.
Os Bispos agradecem à
Diocese de Benguela, ao Governo Provincial de Benguela, a Administradora
Municipal da Catumbela, Senhora Alice Filomena Pascoal, e o seu elenco, à
Administração Municipal do Lobito e a Direcção do Corredor do Lobito, pelo
caloroso acolhimento que lhes reservaram.
Catumbela, 30 de Março de 2017
Os Bispos da CEAST
MENSAGEM
PASTORAL SOBRE AS ELEIÇÕES
“Examinai tudo, escolhei o que é bom!”
(I Tes 5,21)
INTRODUÇÃO
1.
Saudamos os Cristãos, bem como os homens e mulheres de boa vontade: “A Paz
esteja convosco”. Reunidos na bela e acolhedora cidade de Catumbela, diocese de
Benguela, entre os dias 24 a 30 de Março, na primeira Assembleia Plenária Ordinária,
e movidos pela vontade de servir o bem comum, gostaríamos de dizer uma palavra
que ilumine e ajude a superar o ceptismo, a desconfiança e a indiferença diante
dos acontecimentos importantes que marcam o nosso País, neste ano de eleições. Sabemos
e compreendemos que pertence à política a construção de uma sociedade justa.
Contudo, com o Papa Francisco relembramos que “, a Igreja não pode nem
deve ficar à margem na luta pela justiça. Todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a
preocupar-se com a construção dum mundo melhor” (Evangelium Gaudium 183).
2.
Neste ano de 2017, o processo eleitoral marca, sem dúvida, a vida da sociedade
e também da Igreja de Angola. A fé cristã não diminui em nada a nossa condição
de cidadãos, pelo contrário, aumenta a nossa responsabilidade de vivermos e
actuarmos como cidadãos cuja vida – pessoal e colectiva - vai sendo
transformada pela força do Amor de Deus derramado nos nossos corações (Rom
5,5).
ELEIÇÕES
E A BUSCA DO BEM-COMUM
3.
Passaram-se pouco mais de quarenta anos desde a conquista da Independência de
Angola. Todavia, continuamos a sonhar com um País próspero, democrático, sem
corrupção, socialmente justo e economicamente sustentável. A vida do país, que
não é senão a vida concreta das angolanas e dos angolanos, deve sobrepor-se
sempre às lógicas do poder e dos interesses estritamente partidários. Angola
precisa que quem governa seja competente e governe para todos e não apenas para
aqueles que o elegeram e, pior ainda, para uma elite de privilegiados. Precisa
igualmente de uma oposição forte que “obrigue”
quem governa a dar o melhor de si em prol do bem de todos. A democracia não é a
“ditadura da maioria”; deve procurar
o consenso e, mesmo que se decida pelo voto da maioria, deve valorizar-se as
contribuições das minorias, cujos direitos têm de ser sempre respeitados no
quadro do Estado Democrático e de Direito. Deste modo, tanto aqueles que
receberem o mandato de governar como quem está na oposição desempenham uma
função nobre e necessária ao bem do País, devendo servi-lo através de uma
atitude de diálogo construtivo, o mais consensual possível, particularmente
sensível e atento às necessidades dos membros mais vulneráveis da sociedade.
4.
Amados Cristãos, caros cidadãos, devemos todos ter presente que “o bem comum empenha todos os membros da sociedade: ninguém
está escusado de colaborar, de acordo com as próprias possibilidades, na sua
busca e no seu desenvolvimento (Compêndio de Doutrina Social da Igreja 167). Nesta linha de ideias,
recorda-nos a Igreja que, “a responsabilidade de perseguir o bem comum
compete, não só às pessoas consideradas individualmente, mas também ao Estado,
pois que o bem comum é a razão de ser da autoridade política” (Cf.
CDSI 168). A partir deste pressuposto, os verdadeiros políticos são aqueles que
buscam, antes de tudo, o Bem-Comum do seu povo, concretamente desta nossa
Grande Família chamada Angola. Este é, e deve ser, o selo de autenticidade dos
governantes, no presente e no futuro, e constitui condição essencial do
desenvolvimento do nosso País.
5.
Na prossecução desta finalidade, o processo eleitoral é uma forma privilegiada,
se bem que não a única, dos cidadãos poderem, através da escolha expressa pelo
seu voto, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa para todos. De
facto, as eleições são apenas um “instrumento”
que permite aos cidadãos escolherem os seus representantes e o projecto
político que querem ver implementado nos próximos anos.
6. Recordemos quantas gerações de
angolanos sonharam e lutaram para que fosse possível que cada um expressasse,
através do voto, a sua opção para o presente e o futuro de Angola. Este é um
direito cívico e político que, infelizmente, muitos nunca tiveram a
oportunidade de exercer. E nós, que agora temos a possibilidade de exercer esse
direito, vamos desprezá-lo?
ELEIÇÕES
DEMOCRÁTICAS
7. Constatamos, com preocupação, em muitos dos nossos concidadãos
um certo desencanto, em relação ao novo processo eleitoral, que foi notório no
desinteresse de muitos pela actualização do registo eleitoral. Há muitas
pessoas, principalmente entre as mais vulneráveis, que se sentem defraudadas
pela incoerência entre o conteúdo dos programas políticos escolhidos em eleições
anteriores e uma prática política que muitas vezes os ignora, favorecendo quem
tem influência política e poder económico ou militar.
8. Quem se deixa levar
pelo desencanto face às debilidades da democracia angolana, com a sua
desistência, abdica do esforço necessário para procurar construir uma vida
melhor para todos. Como pode, quem não participa na vida política, esperar um
futuro melhor, se nega o seu esforço para que esse futuro se torne uma
realidade ao longo de um processo de aprendizagem conjunta que todos, como
cidadãos deste País, temos de continuar a fazer em ordem ao aperfeiçoamento da
nossa democracia?
9. A democracia não é necessariamente virtuosa, não é fim em si
mesma, não se implementa “por decreto”, mas exige uma
aprendizagem permanente, uma educação cívica democrática e a contribuição de
todos os cidadãos e actores sociais para se ir desenvolvendo e aperfeiçoando.
A este respeito, convém recordar o ensinamento de São João Paulo II na
Centesimus Annus, “a Igreja encara com simpatia o sistema da democracia,
enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante
aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios
governantes, quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno; ela não pode, portanto, favorecer a
formação de grupos restritos de dirigentes, que usurpam o poder do Estado a
favor dos seus interesses particulares ou dos objectivos ideológicos ”
(CA 46). É a “partidocracia” que quase sempre leva ao imobilismo e ao parasitismo
social.
10.
Há eleições democráticas quando o povo pode escolher, com liberdade e
responsabilidade e sem intimidação nem aliciamentos, aqueles que, a seu ver,
têm qualidades necessárias, para promoverem o Bem-Comum; quando os partidos
concorrentes à governação realizam livre e responsavelmente a sua campanha
eleitoral, num clima de segurança e respeito por todos. Neste ponto, os órgãos
públicos de manutenção da ordem têm um papel fundamental e uma responsabilidade
que lhes é própria.
11.
A campanha eleitoral não deve distrair os cidadãos do essencial: o mais
importante não é o partido que ganha as eleições, mas a idoneidade e a capacidade
das pessoas escolhidas pelo voto para corresponderem, com o seu trabalho ao
serviço do bem comum, à confiança que nelas foi depositada pelos seus
concidadãos. Não é demais recalcar que é importante reconhecer o valor das
iniciativas alheias e que a autocrítica dignifica qualquer partido ou
candidato.
12.
Espera-se dos partidos políticos que concorrem às eleições a obrigação de
apresentar aos cidadãos o programa político que pretendem implementar se forem
eleitos, não se limitando a apontar meias frases ou metas vagas, como: melhor
educação, melhor saúde,… combate à corrupção, mas esclarecendo que metas
concretas se propõem alcançar, como se propõem alcançá-las, quais as pessoas
competentes com que cada Partido conta para pôr em prática o seu programa político.
Por outras palavras, trata-se de ultrapassar as promessas populistas, vazias de
conteúdo e dificilmente realizáveis. Vai sendo tempo de habituar o povo a
assistir ao debate de ideias entre os candidatos.
13.
A par dos órgãos competentes previstos pela lei, todos devemos contribuir para o
bom curso do processo eleitoral. Os responsáveis políticos e partidários devem
assegurar a máxima transparência de todas as fases do processo eleitoral para
que decorra de forma pacífica e a sua credibilidade não seja colocada em
questão. Este apelo dirige-se de igual modo à sociedade civil em geral. Se
alguém detectar alguma irregularidade deve informar e reclamar imediatamente,
nos termos da lei, para que, eventuais irregularidades sejam analisadas e tidas
em conta antes da divulgação dos resultados, de modo a que estes não venham a ser
questionados.
14.
A Igreja Católica não se identifica com nenhum sistema político nem endossa algum
candidato. A igreja encoraja e exorta todos os cidadãos a exercer o seu direito
e dever de voto. Evidentemente que para os cristãos e homens de boa vontade, nem
todos os programas valem. Os fiéis podem e devem legitimamente escolher
diferentes programas políticos, ser militantes ou apoiantes de diferentes
partidos políticos. Este exercício, cada um deverá fazê-lo de forma informada e
consciente, à luz da sua fé e tendo em conta os princípios da Doutrina Social
da Igreja e do direito Natural, nomeadamente no que diz respeito à: dignidade
da pessoa humana – defender os valores da vida desde a concepção até à
morte natural, da família, da justiça e o acesso de todos aos bens económicos,
sociais e culturais indispensáveis a uma vida digna; o bem comum – a justiça
social e o respeito pelos direitos humanos, promover o combate eficaz à
corrupção; a solidariedade – tendo em conta o destino universal dos bens da
criação, promover políticas centradas nas necessidades dos mais pobres,
fomentar a inclusão social; a subsidiariedade – aproximar, tanto
quanto possível, os decisores e os centros de decisão dos cidadãos; as autarquias - apresentar a calendarização
da implementação das autarquias como pressuposto para fortalecer a Democracia; o ambiente, o cuidado pela “casa comum”,
as nossas florestas, rios, mares, montanhas etc.
15.
A vida democrática do país não termina com o processo eleitoral, nem fica
suspensa até ao novo acto eleitoral. Todos os cidadãos devem continuar a
participar na vida democrática do país, fiscalizando a acção do Governo eleito
e promovendo iniciativas que contribuam para a construção de uma Angola melhor
para todos, de uma Angola de cidadãos, onde todos se sintam construtores do
País.
ALGUMAS ORIENTAÇÕES PRÁTICAS E ÉTICA NAS
ELEIÇÕES
Eleições Viradas para o Futuro
16.
Os órgãos de Comunicação Social, sobretudo os estatais, têm sido excessivamente
unilaterais e tendenciosos. Para a sua credibilidade, devem desempenhar o seu
papel, extremamente importante, ao longo de todo o processo eleitoral, com
rigor e isenção, garantindo o acesso à informação sobre os diferentes candidatos
e programas políticos; noticiando com verdade e imparcialidade. Cada Órgão de
Comunicação Social deve assumir a responsabilidade de divulgar uma informação
equilibrada e plural. O direito à informação plural é um dos pilares
fundamentais de qualquer sistema democrático e essencial para a consolidação da
nossa democracia em Angola.
17. É natural que o entusiasmo se apodere dos
candidatos e seus simpatizantes no momento de apresentar os respectivos
programas políticos, contudo devemos acautelar que não se falte ao
respeito pela diversidade de opções que é constitutiva do sistema democrático.
Preste-se atenção para que nenhuma situação leve a qualquer tipo de violência
(verbal, física, psicológica,…). No respeito pela reconciliação nacional,
evite-se recordar desnecessariamente episódios tristes da nossa história
recente, que nem sequer fazem parte da experiência de muitos eleitores. Seria
insensatez abrir feridas que estão a cicatrizar.
Apelo aos Garantes da Ordem
18.
A lei angolana considera que os membros de certos grupos profissionais – por
exemplo: os magistrados, os agentes da polícia, os militares – devem ser apartidários.
Isto não significa que não possam votar e ter as suas preferências partidárias,
mas que se devem abster de as manifestar e de fazer campanha partidária,
pressionando as pessoas a votar em A ou B.
Apelo aos Líderes Religiosos e às
Autoridades Tradicionais
19.
Os membros da comunidade cristã podem legitimamente optar por ser militantes,
simpatizantes ou eleitores de diferentes partidos políticos e, independentemente
das suas opções partidárias, todos devem sentir que na Igreja estão na sua casa
e na sua família. Para que assim aconteça, ninguém use o espaço destinado às
celebrações, catequeses e reuniões de grupos e movimentos apostólicos para
campanha partidária, seja através de cartazes, autocolantes, bandeiras, bonés,
camisolas ou outros materiais de cariz partidário.
20. Os Líderes das comunidades
católicas – bispos, presbíteros, diáconos, religiosas ou religiosos, evangelistas
ou catequistas – devem abster-se de manifestar as suas preferências partidárias
e de fazer campanha partidária.
21.
Convidamos também os líderes das demais confissões religiosas e as autoridades
tradicionais a agirem do mesmo modo, dando um testemunho de unidade no respeito
pela diversidade de opções que caracteriza o sistema democrático. Recordamos
que a natureza e a dignidade da autoridade tradicional é anterior e transcende
os partidos políticos. Por isso, apelamos à sua não instrumentalização e que
eles mesmos também não se deixem instrumentalizar.
UM AGRADECIMENTO
22.
Antes de concluir esta mensagem pastoral, queremos deixar uma palavra de apreço
e reconhecimento a todos os cristãos que, num contexto tão complexo como o
nosso, continuam a dar testemunho da sua fé, a participar, de forma séria e
honesta, na vida partidária e a exercer o poder político como uma missão em
vista à edificação do bem comum. Louvamos e agradecemos, de igual modo, a todos
os cidadãos que se empenham generosamente para garantir que este processo
eleitoral possa decorrer da melhor forma, através do seu trabalho nos vários
níveis, antes, durante e após o acto eleitoral.
CONCLUSÃO
23.
A Páscoa que estamos a preparar intensamente, é celebração da vitória da vida sobre
a morte, do amor sobre o ódio, do diálogo sobre a intolerância, do bem sobre o
mal, enfim, da reconciliação sobre a violência. Por isso, a caridade impele-nos
a renovar o nosso compromisso com a verdade, a liberdade, a justiça e a solidariedade
na Igreja e na sociedade política da qual somos parte integrante. Aceitemos os
desafios da hora presente e futura sem pessimismo nem fatalismo, mas com
esperança e grande sentido cívico. Aceitemos o desafio de construir uma
sociedade nova fundada no direito e justiça e que seja respeitada a vontade
soberana do povo.
Que
Maria, Rainha da Paz, obtenha do seu
Filho a paz duradoira para a nossa Pátria.
Catumbela,
aos 30 de Março de 2017
Os
Bispos da CEAST
